Temática do Direito do Trabalho em discussão

10/12/2019

O auditório do Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, acolheu, as III Jornadas Regionais de Direito do Trabalho, uma iniciativa da Direção Regional de Emprego e Qualificação Profissional.

As III Jornadas de Direitos do Trabalho contaram, na sessão de abertura, com a presença do Vereador da Municipal de Lagoa, Nelson Santos, e com o Diretor de Serviços do Trabalho e a Chefe de Divisão da Direção Regional de Emprego e Qualificação Profissional, Renato Martins e Susana Martins, respetivamente.

Este evento contou com um primeiro painel moderado por Gualter Furtado, Presidente do Conselho Económico Social dos Açores, com intervenções subordinadas aos temas “Alterações no Código do Trabalho”, “Mobilidade geográfica” e “Assédio Moral”.

Num segundo momento, foram debatidos os assuntos do “Contrato a termo”, “Tempo de trabalho e tempo de repouso” e “Contratação coletiva fora da zona de conforto: o trabalho autónomo”, com moderação do advogado Noé Rodrigues.

A realização do evento, que agora conhece a sua terceira edição, evidencia a necessidade e a importância de partilha de conhecimentos e experiências profissionais entre a comunidade científica especializada e todos os profissionais que na nossa Região lidam com as questões do mundo laboral, ora confrontados com as recentes alterações ao Código do Trabalho.

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