Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração da Associação NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, de 27 de maio de 2025, e nos termos do disposto no Código dos Contratos Públicos, encontra-se aberto, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) dias a contar a partir de 28 de maio de 2025, data da publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, concurso público para a concessão da exploração de um espaço de bar situado no edifício sede do NONAGON, sito à Rua da Tecnologia K – Épsilon, n.º 2, 9560-421, cidade de Lagoa, ilha de São Miguel.
O presente procedimento tem por objeto a atribuição do direito de exploração do espaço destinado à prestação de serviços de cafetaria, bebidas e refeições ligeiras, em horário compatível com a atividade do Parque, visando garantir um serviço de qualidade a residentes, colaboradores, visitantes e utilizadores das instalações.
Podem apresentar propostas pessoas singulares ou coletivas legalmente habilitadas para o exercício da atividade de restauração e/ou bebidas, desde que cumpram todos os requisitos legais aplicáveis.
As peças do concurso, incluindo o Caderno de Encargos e o Programa do Procedimento, serão disponibilizadas gratuitamente mediante solicitação por correio eletrónico para o seguinte endereço: concurso@nonagon.pt.
Mais informações e esclarecimentos poderão ser igualmente solicitados através do mesmo contacto, nos prazos estabelecidos pelas normas legais em vigor.
Lagoa, 27 de maio de 2025
O Presidente do Conselho de Administração,
Luís Pacheco de Medeiros de Almeida